Habitação e Urbanismo: Obras Coercivas em Propriedades Particulares

Prazo

O medidor mostra o tempo do prazo que já passou, não a obra que está feita. O registo público não indica o avanço no terreno.

Marcos

1. Contrato assinado

   12 jun 2026

2. Fim previsto

   7 jul 2026, 25 dias depois (por confirmar)

3. Publicado no Portal Base

   4 ago 2026, 28 dias depois

4. Conclusão registada

   sem data

Custo

• Preço base42 453 €
• Contratado42 350 €

• O contrato ficou 0,2 % abaixo do preço base.
• O custo final só aparece no registo quando o contrato é encerrado.

Quem faz

Empresa

EDUARDO PIRES - CONSTRUÇÕES, LDA.

NIF

502856025

Esta empresa tem mais 2 contratos com a Câmara desde 2018, no valor de 274 761 €. Os mais recentes:

• Remodelação da rede de abastecimento de água no Poceirão (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)Concluída133 280 €

  5 fev 20255 jun 2025

  Prazo previsto até 5 jun 2025.

  iMais informação sobre este projeto

  O registo público indica que o contrato foi cumprido.

  Valor

  133 280 €

  Preço base

  149 998 € (-11,1 %)

  Custo final

  133 280 €

  Empresa

  EDUARDO PIRES - CONSTRUÇÕES, LDA

  Procedimento

  Consulta Prévia

  Local

  Setúbal, Palmela

  Prazo do contrato

  120 dias

  1. ✓ Contrato assinado5 fev 2025
  2. ✓ Publicado no Portal Base11 mar 2025
  3. ✓ Fim previsto5 jun 2025
  4. ✓ Conclusão registada17 nov 2025

  Abrir a página do projeto
• Ampliação e remodelação da rede de distribuição de águaConcluída141 481 €

  26 ago 202424 nov 2024

  Prazo previsto até 24 nov 2024.

  iMais informação sobre este projeto

  O registo público indica que o contrato foi cumprido.

  Valor

  141 481 €

  Preço base

  141 486 € (igual)

  Custo final

  141 481 €

  Empresa

  EDUARDO PIRES - CONSTRUÇÕES, LDA

  Procedimento

  Consulta Prévia

  Local

  Setúbal, Palmela

  Prazo do contrato

  90 dias

  1. ✓ Contrato assinado26 ago 2024
  2. ✓ Publicado no Portal Base27 ago 2024
  3. ✓ Fim previsto24 nov 2024
  4. ✓ Conclusão registada28 nov 2024

  Abrir a página do projeto

Como foi contratado

Procedimento

Consulta Prévia

Critério de escolha

Monofator

Local

Setúbal, Palmela

Fundamento legal: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

O que ainda não sabemos

• Quando é que o trabalho começou de facto no terreno.
• Quanto já está feito: o registo público não mede o avanço.
• Quanto já foi pago ao fornecedor, até o contrato ser encerrado.
• Se houve alterações ao contrato, como trabalhos a mais.

Quando a Câmara publicar estes dados em formato aberto, passam a estar nesta página.

Fontes

• Ver o contrato no Portal Base

  O registo público de contratos do Estado.

• Peças do procedimento

  Descarrega os documentos do concurso, na plataforma da Câmara.